Natal foi a cidade escolhida para sediar o 24º Congresso Nacional de Magistrados, Promotores e Defensores de Justiça de 2012.
Natal foi a cidade escolhida para sediar o 24º Congresso Nacional de Magistrados, Promotores e Defensores de Justiça de 2012. Esse Congresso, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), acontece a cada dois anos e a escolha pela capital norte-rio-grandense foi realizada durante o Encontro de Coordenadores Estaduais e Regionais que aconteceu de 19 a 22 de agosto em São Paulo.
O juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, Homero Lechner, participou do evento e, segundo ele, o congresso de 2012 irá reunir em torno de 700 participantes, dentre magistrados, conselheiros e juízes.
O Congresso acontecerá dos dias 16 a 18 de maio de 2012. Com estrutura temática interdisciplinar, o evento prevê palestras e discussões teóricas no período da manhã, nas quais se estabelecerá um diálogo entre novas visões sobre o papel social de crianças e adolescentes, seus direitos individuais e sociais, as políticas públicas em seu favor e o papel do Direito e da Justiça diante desta realidade.
A participação dos adolescentes é uma constante, sempre pontuada por falas e participações nos debates. Haverá espaço para a apresentação de novas teses e experiências que estão em desenvolvimento no País. As aprovadas, por meio de votação, serão publicadas no site da ABMP e, as de maior relevancia, serão publicadas nos “Cadernos de Direitos da Criança”.
Os Congressos também reservam um lugar especial para discussões voltadas ao aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos. Os “Diálogos com Conselhos” tornaram-se uma tradição no encontro entre o Sistema de Justiça e os Conselhos de Direitos e Tutelares brasileiros, com grande participação destes atores.
Sobre a ABMP
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) é sucessora da primeira Associação de Juízes de Menores do Brasil, criada em 1968. A mudança de nome acontece em 1994, quando a Associação também passa a ser identificada pela sigla ABMP, já na época agregando Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Em 2008, a Associação incorpora os Defensores Públicos da Infância e da Juventude em seu quadro associativo, passando então a adotar a atual denominação, com a manutenção da sigla, já tradicional e consagrada na sociedade brasileira.
Apoiada sobre os pilares básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a ABMP tem representatividade em todos os Estados da Federação e desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais que abrangem os cerca 6.000 magistrados, promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas aproximadamente 2.700 Comarcas da Justiça Comum, cobrindo todos os municípios brasileiros.
Em seus projetos, a ABMP procura aprimorar a garantia de direitos de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e de todo o Sistema de Garantia de Direitos brasileiro.
Dentre seus projetos, a ABMP tem como estratégia a construção de parcerias para o desenvolvimento de projetos atentos ao aprimoramento da garantia de direitos de crianças e adolescentes no país. São iniciativas que buscam viabilizar o encontro de diferentes atores para a construção de novos conhecimentos e mecanismos de ação, com foco na atuação em rede do Sistema de Justiça e de todo o Sistema de Garantia de Direitos.
Para mais informações acesse o site oficial do órgão: www.abmp.org.br
